Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) foi palco da 4ª reunião ordinária do Colegiado Permanente das Secretarias-Gerais das Mesas dos Parlamentos Estaduais (COSGM), promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro reuniu representantes de casas legislativas de diversos estados para discutir inovações tecnológicas, com destaque para o uso da Inteligência Artificial no ambiente parlamentar.

O Secretário-Geral da Mesa Diretora da Alese e Coordenador-Geral do Colegiado Permanente das Secretarias-Gerais das Mesas dos Parlamentos Estaduais, Dr. Igor Albuquerque, destacou a importância estratégica da reunião realizada em Sergipe, especialmente por abordar um tema tão inovador como a Inteligência Artificial no legislativo. “Essas reuniões presenciais, além do networking, servem para provocar reflexões em dirigentes que ocupam posições de liderança em suas casas. São servidores estratégicos que atuam próximos aos presidentes e tomadores de decisão, e trazê-los para Aracaju para discutir uma temática dessa relevância é extremamente significativo”, afirmou.

Dr. André Maimoni

André Maimoni, consultor jurídico da Unale, destacou a relevância estratégica das Secretarias-Gerais das Mesas Diretivas no funcionamento das Assembleias Legislativas em todo o país. “As Secretarias-Gerais de Mesa são centrais para o funcionamento das assembleias, e o colegiado estruturado pela Unale, sob a liderança do Dr. Igor, permite que esses dirigentes discutam temas importantes com o objetivo de promover sinergia e, sempre que possível, uma atuação mais uniforme entre os parlamentos estaduais”, afirmou. Ele ressaltou ainda a pertinência do tema debatido em Sergipe. “Estamos tratando de inteligência artificial nas assembleias, uma ferramenta que já tem se mostrado muito útil tanto na atividade meio quanto na atividade fim.” Segundo Maimoni, embora cada casa tenha peculiaridades regimentais, as prerrogativas das assembleias são comuns e baseadas na Constituição Federal, o que confere um padrão geral de funcionamento em todo o país.

IA

João Lima

Com o tema “Inteligência Artificial na Alese: o futuro em construção”, a reunião abordou como a IA pode contribuir para modernizar os processos legislativos, aumentar a eficiência do trabalho parlamentar e ampliar o acesso da população às informações públicas. Uma das apresentações tratou especificamente da utilização do ChatGPT, ferramenta de IA generativa desenvolvida pela OpenAI, demonstrando exemplos de textos e comandos que podem ser utilizados para apoiar a produção legislativa, elaboração de discursos, revisões textuais e aprimoramento da comunicação institucional.

João Alberto de Oliveira Lima, Analista de Informática Legislativa do Senado Federal, destacou o potencial transformador da inteligência artificial no ambiente legislativo, mas alertou para a necessidade de uso responsável. “A IA traz muitas oportunidades, mas precisa ser utilizada com responsabilidade e conhecimento dos riscos. Há possibilidades de erro, como a chamada alucinação — quando o sistema gera informações incorretas —, e também o risco de viés, por conta da base de treinamento. Não dá mais para fugir da tecnologia. Assim como a energia elétrica há 100 anos, a IA veio para transformar profundamente nosso cotidiano, inclusive o trabalho nos parlamentos e o próprio mercado de trabalho”, afirmou.

Andrea Torres

Andrea Torres Azevedo, chefe da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Alese, explicou que a Assembleia já utiliza recursos de inteligência artificial, embora ainda não da modalidade generativa, que vem ganhando destaque na mídia. “Hoje usamos IA preditiva, como no sistema Alese Legis, que automatiza o andamento de projetos de lei e a geração de requerimentos com base em poucos dados inseridos pelos deputados. Mas estamos estudando o uso da IA generativa para o segundo semestre, principalmente nas áreas de taquigrafia e em programas específicos da Casa”, afirmou. Ela destacou ainda a importância do uso consciente da tecnologia: “A IA não pensa, ela encadeia informações com base no que oferecemos. O raciocínio é nosso. Por isso, é fundamental sabermos usá-la com responsabilidade, como uma ferramenta que veio para nos auxiliar, não para substituir.”

COP 30

Além do foco em tecnologia, os participantes também discutiram temas estratégicos, como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA), destacando a importância do engajamento dos parlamentos estaduais nas pautas ambientais. Outro ponto importante da reunião foi a proposta de realização da 5ª reunião ordinária do COSGM na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, ampliando a interiorização e descentralização das discussões legislativas.

A reunião reforçou o compromisso do colegiado com a inovação, a sustentabilidade e a troca de experiências entre os poderes legislativos estaduais, em um momento em que a tecnologia e o debate climático se tornam cada vez mais centrais para o futuro das instituições democráticas.

Foto: Joel Luiz| Agência de Notícias Alese