Linda Brasil recebe visita do presidente da ABC Pública

A deputada Linda Brasil (Psol) apresentou ao presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC Pública), Jorge Duarte, o projeto de lei que será protocolado na Assembleia Legislativa e que estabelece diretrizes para a organização da Comunicação Pública Estadual em órgãos autônomos, empresas públicas e entidades conveniadas no Estado de Sergipe.

A proposta foi construída de forma coletiva, por meio de diálogos com entidades civis e movimentos sociais, reforçando o compromisso com a participação popular e a democratização da comunicação. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir maior transparência, pluralidade e acesso à informação de interesse público, respeitando os princípios da comunicação pública como instrumento de fortalecimento da cidadania.

Segundo a deputada, o projeto apresentado em Sergipe se inspira em uma proposta já em tramitação no Congresso Nacional, construída em parceria com a ABC Pública. “Esse projeto nacional já está tramitando e foi elaborado junto com a ABC Pública, com o objetivo de garantir diretrizes claras sobre como gerir a comunicação pública. Comunicar não é apenas informar — é preciso atuar com uma perspectiva cidadã, envolvendo a população nas questões da gestão pública e também no que diz respeito ao trabalho da casa legislativa. O nosso projeto aqui em Sergipe segue essa referência nacional. Se for aprovado, acredito que pode se tornar um marco e uma referência para outros estados. Espero que, com o apoio das pessoas que fazem parte da associação em nível nacional, possamos aprová-lo e fortalecer a comunicação pública em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Para Jorge Duarte, presidente da ABC Pública, a iniciativa representa um passo importante para consolidar a comunicação como um direito da sociedade e uma obrigação do Estado. “Essa é uma iniciativa fantástica porque coloca na mesa a comunicação como parte do Estado, como parte das políticas públicas e como uma responsabilidade estatal. O debate é fundamental, especialmente em um momento em que transparência, acesso à informação e o interesse público são tão urgentes. Espero que, ouvindo as pessoas e reunindo contribuições de diversos setores, possamos construir uma política de comunicação que responsabilize as instituições a dialogar com o cidadão, a ouvi-lo e a contribuir para que o Estado cumpra seu papel de servir à população”, afirmou.

O III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) será realizado entre os dias 20 e 22 de outubro de 2025, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), no campus de São Cristóvão. Com o tema central “Emergência Climática e Direito à Informação”, o evento reunirá cerca de 300 participantes, incluindo pesquisadores, estudantes, profissionais da comunicação e representantes de instituições públicas. Promovido pela Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABC Pública).