A deputada Kitty Lima (Cidadania) apresentou na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 107/2025 aprovado por unanimidade, propõe a criação do selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A proposta visa reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que promovam o bem-estar animal e estimulem a convivência respeitosa entre pessoas e animais de estimação.

Segundo a autora do projeto, a iniciativa busca responder à crescente presença de famílias multiespécies, realidade em muitos lares sergipanos. “Vivemos hoje em famílias multiespécies. A presença de cães, gatos e outros animais nos lares é parte da realidade de milhares de sergipanos e sergipanas”, afirmou a parlamentar. “Garantir o direito à convivência em espaços públicos e privados é também reconhecer esses laços de afeto e cuidado que formam o tecido da nossa sociedade contemporânea.”

O selo PET Friendly servirá como uma certificação oficial para espaços comerciais, turísticos e de serviços que adotem práticas adequadas de acolhimento animal. Para isso, será exigida uma estrutura mínima de higiene, segurança e sinalização, além de respeito aos tutores e demais frequentadores.

“Este selo não é apenas uma chancela simbólica. Ele estabelece critérios claros, objetivos e realistas para que os estabelecimentos possam demonstrar, na prática, seu compromisso com a causa animal”, explicou Kitty Lima. A proposta ainda prevê que o Poder Executivo possa firmar parcerias com ONGs, conselhos de medicina veterinária e entidades da sociedade civil para ampliar o alcance e a efetividade da medida.

Além do aspecto social, o projeto também tem impacto econômico. “Com esse projeto, buscamos também fomentar a economia. O selo PET Friendly agrega valor aos estabelecimentos, atrai novos públicos e fortalece setores como o comércio, o turismo e os serviços, sem deixar de lado a responsabilidade socioambiental”, destacou a deputada.

Ativista da causa animal, a parlamentar reforçou que o projeto é parte de seu compromisso com uma sociedade mais sensível e inclusiva. “Minha trajetória política nasce do ativismo — da luta firme e incansável em defesa daqueles que não têm voz: os animais. Valorizar quem respeita os animais é essencial para transformar nossa sociedade”, concluiu.

Foto: Joel Luiz| Agência de Notícias Alese