A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”, a ser celebrada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e cria o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo”, fixado em 25 de outubro, em conformidade com a Lei Federal nº 13.472/2017.

O projeto visa ampliar a visibilidade da causa e promover ações que estimulem a inclusão social, o respeito às diferenças e o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo.

Objetivos da Semana Estadual

A Semana tem como principais objetivos:

I – Conscientizar a população e combater o preconceito contra pessoas que possuem o transtorno de crescimento;

II – Colaborar para que a detecção do nanismo seja identificada durante a gestação, a fim de viabilizar o tratamento a partir de um diagnóstico antecipado;

III – Realizar atividades que proporcionem a discussão e divulgação de dados sobre a condição, como sintomas e formas de intervenção que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas acometidas;

IV – Divulgar os direitos das pessoas com nanismo, promovendo o conhecimento e o acesso à informação;

V – Incentivar a realização de eventos voltados às políticas de proteção, contribuindo para o aprimoramento dos estudos e avanços científicos relacionados à deficiência.

Durante a Semana, recomenda-se também que os prédios públicos que optarem por apoiar a causa sejam iluminados na cor verde, como forma simbólica de reforçar a importância da conscientização.

Combate ao preconceito: 25 de outubro

A criação do Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, em 25 de outubro, reforça a importância de enfrentar os estigmas e as discriminações enfrentadas por essa parcela da população. A data já integra o calendário nacional por meio da Lei Federal nº 13.472/2017 e representa um marco na luta por igualdade de direitos e pela promoção da dignidade da pessoa humana.

Dep. Marcelo Sobral – Foto: Jadilson Simões (Alese)

Segundo o deputado Marcelo Sobral, “é fundamental unirmos esforços para construir uma sociedade mais consciente e inclusiva, com ações que promovam o conhecimento sobre o nanismo e valorizem as potencialidades das pessoas com essa condição”.

Inclusão, conhecimento e respeito

O parlamentar destacou ainda que o projeto busca lançar um novo olhar sobre a vida das pessoas com nanismo, combatendo a desinformação e fortalecendo seus direitos. Entre os pontos centrais da proposta, está o incentivo ao diagnóstico precoce, à criação de redes de apoio e ao desenvolvimento de políticas públicas específicas, que garantam igualdade de oportunidades.

A iniciativa também ressalta a importância da inclusão em diferentes esferas da sociedade, como no mercado de trabalho, na mídia, na educação, na política e em cargos de liderança. “As pessoas com nanismo têm os mesmos direitos que qualquer cidadão: direito à dignidade, à educação, à saúde e ao trabalho. É nosso dever assegurar que esses direitos sejam respeitados”, completou o deputado.

Com a aprovação do projeto, a matéria segue agora para sanção do Poder Executivo. A expectativa é de que, já a partir de outubro deste ano, ações e eventos voltados à causa possam ser promovidos em todo o estado, com apoio de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e instituições de saúde e educação.

Foto: draaidalina.com.br