Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que institui o Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 14 de março. A nova data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.

A proposta prevê que, ao longo do dia 14 de março, sejam promovidas atividades como seminários, palestras, ações educativas e culturais em escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos, com o objetivo de valorizar e divulgar a importância da atuação de defensoras e defensores dos direitos humanos.

“Essa é uma data de reflexão, de reconhecimento e de resistência. O Brasil está entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos. A cada oito dias, um ativista é assassinado no nosso país. Precisamos, urgentemente, mudar essa realidade”, afirmou a deputada Linda Brasil.

A escolha da data faz referência ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 14 de março de 2018. Marielle era uma reconhecida defensora dos direitos humanos, ativista negra, mulher, LGBTQIA+ e moradora de favela, que pautou seu mandato na defesa das minorias e no enfrentamento às injustiças sociais.

“Marielle simboliza a coragem de tantas defensoras e defensores que todos os dias se colocam em risco por um país mais justo. Homenagear essas pessoas, mesmo sem citar diretamente o nome de Marielle, é também manter viva sua memória e sua luta”, declarou Linda Brasil.

Foto: Vade Mecum online