A deputada Kitty Lima (Cidadania) teve aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 151/2025, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial do Estado, a campanha Maio Amarelo Animal.

Deputada Kitty Lima, autora da propositura

O objetivo é conscientizar a população quanto à necessidade de prevenir e combater atropelamentos de animais silvestres e domésticos em vias urbanas e rodovias estaduais, alertando sobre os perigos da condução irresponsável para a vida animal e fomentar políticas públicas de sinalização, educação, fiscalização e acolhimento.

Segundo a propositura, durante o Maio Amarelo Animal, inspirado na campanha nacional “Maio Amarelo”, voltada à segurança no trânsito, poderão ser promovidas em parceria com entidades públicas e privadas, ações como: campanhas educativas de trânsito voltadas à proteção da fauna; sinalização em áreas de travessia de animais; divulgação de dados estatísticos e boas práticas de prevenção; capacitação de servidores públicos, motoristas e educadores sobre condutas seguras e ações intersetoriais de mobilização da sociedade civil organizada.

As ações previstas poderão ser realizadas em articulação com a Diretoria de Proteção Animal (Diproan) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) e com outros órgãos e entidades afins. A implementação das ações previstas será custeada com recursos orçamentários próprios ou com apoio de parcerias e doações, sem acarretar obrigatoriedade de aumento de despesa pública.

No texto, a parlamentar observa que o atropelamento de animais silvestres e domésticos em rodovias brasileiras representa uma tragédia ambiental silenciosa. Estima-se que, todos os dias, cerca de 15 animais silvestres morram por atropelamento a cada quilômetro de rodovia, de acordo com dados do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE). No estado de Sergipe, a situação é igualmente alarmante, especialmente em regiões onde áreas de mata nativa, comunidades rurais e corredores ecológicos convivem com intensa malha viária.

“Além do sofrimento animal e da perda de biodiversidade, esses acidentes geram riscos à segurança dos condutores e implicações sanitárias. A proposta respeita os princípios da proteção e educação ambiental e da responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e a sociedade civil, além de dialogar com o trabalho já desenvolvido pela Diretoria de Proteção Animal no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde”, ressalta Kitty Lima.

Foto: Divulgação site (o) eco