A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Semana Estadual da Convivência Escolar. A nova legislação tem como objetivo promover um ambiente mais harmonioso, acolhedor e seguro nas escolas da rede estadual.

Segundo o texto da lei, a Semana da Convivência Escolar será marcada por atividades como palestras, oficinas, seminários, campanhas educativas, dinâmicas de grupo e ações interdisciplinares que envolvam toda a comunidade escolar. A proposta também prevê o envolvimento de especialistas, como psicólogos e assistentes sociais, e parcerias com instituições públicas e privadas.

A deputada Maisa Mitidieri destacou a importância da iniciativa diante dos crescentes casos de violência e bullying nas escolas. “O ambiente escolar não pode ser apenas um espaço de ensino de conteúdos, ele precisa ser também um lugar onde o respeito, a empatia e a solidariedade sejam cultivados todos os dias. A convivência escolar saudável é fundamental para o desenvolvimento emocional, social e acadêmico dos nossos estudantes”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a lei, a Semana da Convivência Escolar terá como foco a prevenção da violência, do bullying e de qualquer forma de discriminação, além da promoção da cultura da paz e do respeito às diferenças. “Estamos falando de criar ambientes mais seguros e inclusivos, onde cada aluno se sinta pertencente e valorizado. Essa é uma contribuição concreta para a qualidade da educação em Sergipe”, completou Maisa Mitidieri.

A proposta também visa sensibilizar gestores, educadores e familiares sobre a importância da convivência escolar no desempenho acadêmico e no bem-estar socioemocional dos alunos.

Foto: Guia do Estudante